Uma única China: o fim do Princípio? Xulio Ríos (no 3º Simpósio Eletrônico de História Oriental)

In Estudios, Taiwánby Xulio Ríos

O princípio de «Uma única China» é de absoluta relevância na política externa da China. Todas as suas relações diplomáticas giram em torno dele. Em essência, qualquer país buscando estabelecer relações oficiais com a República Popular da China deve reconhecer que este é o representante legítimo e único da China, considerando a ilha de Taiwan (onde a derrotada República da China residência desde 1949) uma parte inalienável do seu território.

Além disso, Pequim e Taipei estabeleceram o chamado «Consenso de 1992» que gira em torno este princípio e é complementado pelo axioma defendido pelo Kuomintang (KMT) «uma China, duas interpretações», ou seja, há apenas uma China no mundo, mas para alguns (o PCC) esta é a República Popular e para outros (o KMT) é a República da China. O PCC se distancia cada vez mais dessas «duas interpretações» para defender a visão de «Uma China, uma interpretação», que tem adeptos no próprio KMT (ex-líder Hung Hsiu-chu). Em Taiwan, o Partido Democrático Progressista (PDP), no poder desde 2016, rejeita tanto o princípio de «Uma única China» e do «Consenso de 1992», um fato que serve como um argumento para congelar os contatos entre os dois lados do estreito. (1)

Se levarmos em conta o importante avanço registrado por Pequim no estabelecimento de relações diplomáticas, capturando mais e mais aliados de Taiwan, parece que o princípio de «Uma única China» está passando por um momento de grande apogeu. Na verdade, hoje, para Taipei só lhe restam 17 aliados diplomáticos (dos 71 que tinha em 1969) e a ansiedade nesta ordem acompanha o dia a dia, especulando com a nova iminente baixa, já nos refiramos às Ilhas Salomão, Honduras ou a Santa Sé, para mencionar alguns casos aludidos repetidamente na mídia. No entanto, esta tendência, certamente real, coexiste com outra de erosão e questionamento operativo do princípio «Uma única China», que põe em perigo a sua validade e provoca incerteza que ameaça até a sua reversão. Este outro processo opera basicamente de forma oblíqua, através de uma falência progressiva do princípio através de gestos concretos, mas também através de manifestações de diferentes signos que invocam a procedência de pedir um «duplo reconhecimento» em curto prazo, isto é, da República Popular da China e da República da China ou de Taiwan. Hoje em dia, no entanto, o estabelecimento simultâneo de relações formais com Taipei e Pequim é impossível, mas continuará assim no futuro?…

O principal arquiteto desta outra tendência é a Administração de Donald Trump e não é alheio a essa atmosfera que enerva as relações bilaterais marcadas pelo aumento das tensões comerciais, tecnológicas e estratégicas. No que diz respeito à política «Uma única China», Washington alerta, em primeiro lugar, que sua aceitação não significa outra coisa senão reconhecer a posição de Pequim de que há apenas uma China no mundo que inclui Taiwan, mas que os EUA não adotam nenhuma posição sobre esta questão, advertindo que não aceita que Taiwan seja parte da República Popular da China. Essas afirmações contradizem o entendimento e as práticas das últimas décadas nas relações bilaterais. (2)

Donald Trump: uma erosão calculada

Os mandatos de Donald Trump nos EUA e de Tsai Ing-wen em Taiwan, ambos iniciados com alguns meses de diferença em 2016 e 2017, levaram ao estabelecimento de uma nova harmonia nas relações bilaterais. A conversa telefônica entre os dois líderes em 2 de dezembro de 2016 provocou uma onda de especulações sobre a evolução futura das relações no triângulo Washington-Taipei-Pequim (3). Um turno já estava em andamento.

Poucos meses antes dessa conversa, em junho de 2016, as duas câmaras do Congresso dos EUA aprovaram uma resolução afirmando que a Lei de Relações de Taiwan e as «seis garantias» (concedidas pelo presidente republicano Ronald Reagan e incluídas no relatório político do partido) constituem a base das relações com a ilha. Foram os republicanos que encorajaram essa afirmação. A lei das relações de Formosa, que fornece a base legal para relações não oficiais entre os Estados Unidos e Taiwan, foi sancionada em 10 de abril de 1979 pelo então presidente dos EUA, Jimmy Carter, alguns meses depois de o lado americano ter transferido seu reconhecimento diplomático de Taipei para Pequim.

Vários membros da Câmara dos Representantes dos EUA também promoverão a Lei de Viagens de Taiwan, que visa suspender as restrições para permitir que todos os funcionários governamentais de alto nível da ilha, incluindo seu presidente, visitem os EUA. A Câmara dos Representantes dos EUA também aprovou a lei de defesa nacional para 2017, incluindo pela primeira vez uma seção sobre intercâmbios militares de alto nível com Taiwan, ambos motivando os protestos irados de Pequim.

Os contatos entre as equipes de Trump e Tsai foram frequentes, mesmo antes de o primeiro assumir o cargo. Em outubro de 2016, por exemplo, um proeminente consultor da equipe de campanha de Trump (Ed Feulher) visitou Taipei e se encontrou com a presidenta taiwanesa. Feulher foi o fundador da conservadora Heritage Foundation. O representante de Taiwan, credenciado nos EUA, Stanley Ko, também se reuniu com vários estrategistas da equipe Trump.

O próprio presidente dos EUA declarou em mais de uma ocasião que a política de «Uma única China» estava sujeita a negociações, na tentativa de obter contrapartes de Pequim que estão acostumadas a responder duramente a essas questões que ele considera «provocações». Mesmo assim, não poucos valorizam essas alegações como uma manobra de Trump para promover os interesses de curto prazo de sua administração, não descartando que, apesar de todo, a Formosa venha a ser «sacrificada» se satisfaz seus interesses. Na primeira conversa telefônica que Trump e Xi realizaram em 10 de fevereiro de 2017, o primeiro se comprometeu a respeitar a política de «Uma única China».

Tanto os presidentes Reagan quanto Bush e Obama fizeram ajustes em suas políticas através do Estreito, enquanto mantinham forte apoio a Taiwan e as relações de amizade com a China. Mas embora Taipei esteja permanentemente esperando e atenta contra a possibilidade de uma «quarta declaração conjunta desfavorável» que não parece estar na agenda, as declarações emitidas por Washington desde a chegada de Donald Trump têm sido as mais favoráveis ​​para Taiwan desde 2002.

Ao apresentar sua nova Estratégia de Segurança Nacional (NSS) no final de 2017 (4), Donald Trump reafirmou o compromisso dos EUA de fornecer armas defensivas a Taiwan, uma questão extremamente sensível para Pequim. Os Estados Unidos são o único fornecedor de armas na ilha. O Gabinete Presidencial em Taipei salientou que os princípios estratégicos do documento estão de acordo com as políticas de Taiwan. O governo da ilha foi previamente informado do conteúdo dessa estratégia.

Para Taiwan, três aspectos são importantes: primeiro, a menção específica de Taiwan no documento e a referência a compromissos específicos sob a Lei de Relações de Taiwan (TRA). Segundo, a caracterização da China como um desafio ao poder dos Estados Unidos, que está forçando Washington a repensar as políticas das últimas duas décadas. Terceiro, o esboço da política indo-pacífica como a nova estrutura para as políticas dos EUA em relação à região que toma o relevo com o Pivot para a Ásia.

O NSS é a primeira tentativa do atual governo dos Estados Unidos de dar conteúdo ao conceito da estratégia Indo-Pacifico, mencionada pela primeira vez por Trump em um discurso no fórum da APEC realizado em Da Nang, Vietnã, em novembro de 2017. O Indo-Pacífico é conhecido como uma estratégia em forma de diamante que engloba o Japão no norte, os EUA no leste, a Índia no oeste e a Austrália no sul. Taiwan está no coração deste diamante indo-pacífico e, portanto, é de vital importância estratégica em uma política de contenção de uma China criticada por ser cada vez mais assertiva.

Trump também promulgou a Lei de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2018, que menciona explicitamente o fortalecimento dos laços de defesa entre os EUA e Taiwan. A norma também estabelece que os EUA deveriam convidar Taiwan para participar de exercícios militares e considerar a restauração de trocas de portos de escala entre as marinhas de ambos os lados. Consequentemente, os EUA também autorizam, desta forma, o aumento do nível de trocas militares com Taiwan. Sabendo que a China se opõe quaisquer contactos oficiais e ligação militar entre os EUA e Taiwan, navios da Marinha dos EUA vão fazer escalas e reabastecimento no porto de Kaohsiung ou outros portos de Taiwan adequados, uma decisão que irritou muito a China. Li Kexin, ministro consultivo da embaixada chinesa nos EUA, advertiu que o dia em que os navios da Marinha dos EUA chegarem a Kaohsiung será o dia em que o exército chinês «unificará» Taiwan pela força.

Além disso, o exército taiwanês recebe agora um nível sem precedentes de acesso aos exercícios dos EUA, especialmente aqueles relacionados à guerra antissubmarina, e a Casa Branca autorizou as empresas dos EUA a apoiar a construção de submarinos na ilha.

Além disso, ao assinar o Ata de Viagens de Taiwan, EUA abriu o caminho para altos funcionários dos EUA para visitar Taiwan e, consequentemente, o Secretário Adjunto de Estado dos EUA, Alex Wong, visitou Taipei e encontrou com Tsai, violando outro tabu respeitado desde 1979.

Da mesma forma, a promulgação da Lei de Iniciativa de Reafirmação da Ásia veio reiterar o compromisso dos EUA de neutralizar os esforços continentais para mudar o statu quo e apoiar uma resolução pacífica aceitável para ambos os lados do Estreito. Ele também pede ao presidente que mande altos funcionários para Taiwan e lhe venda armas regularmente.

Na verdade, Trump já aprovou a venda de um pacote de armamento no valor de 1.420 milhões de dólares. Taipei também está disposto a levar em conta a preocupação expressa pelos EUA diante do crescente desequilíbrio militar com a China, elevando seu orçamento de defesa (14 vezes menor que o do continente) para mais de 2% do PIB. Taiwan pretende adquirir avançados caças F-35, além de peças de reposição para diferentes tipos de aeronaves e elementos relacionados à logística e ao suporte do programa. Agora, a avaliação das operações é feita caso a caso, evitando práticas anteriores que envolvem grandes pacotes, mas garantindo suprimentos.

Uma menção especial merece a recente confirmação da primeira reunião em mais de quatro décadas entre altos funcionários de segurança dos EUA e de Taiwan. O chefe de segurança nacional de Taiwan, David Lee, se reuniu com o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, no início de maio de 2019. A reunião foi a primeira desde que a ilha e os Estados Unidos terminaram relações diplomáticas formais em 1979. Este foi, sem dúvida, um forte sinal de apoio da administração Trump que reflete os interesses compartilhados dos EUA e Taiwan (e não o apoio dos EUA ao presidente Tsai Ing-wen, segundo o ex-presidente do Instituto Americano em Taiwan, Richard Bush).

Na verdade, houve várias ocasiões depois de 1996, quando o secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional de Taiwan se reuniu com o vice-conselheiro ou vice-chefe de segurança nacional dos Estados Unidos, disse Bush, acrescentando que ele havia participado de uma dessas reuniões (5). Sua principal explicação para a mudança no nível de tais reuniões (anteriormente se reuniu com o vice-chefe e agora com o chefe ou conselheiro de segurança nacional dos EUA) é «a opinião relativamente negativa» que a administração Trump mantém sobre as intenções da China na região da Ásia Oriental, especialmente para Taiwan. Neste contexto, é lógico que Washington queira ter discussões mais intensivas e significativas com seus amigos e aliados sobre o ambiente de segurança nesta região e o que fazer sobre isso.

Além disso, com a transferência da sede do Instituto Americano em Taiwan (AIT, em inglês) a partir de sua localização no bairro de Daan em Neihu, isso pode resultar na presença de um destacamento de marines para proteger a missão, como geralmente ocorre com qualquer embaixada dos EUA. Até agora não houve marines no escritório da AIT porque os EUA não têm relações oficiais com a República da China. Se assim for, indicaria um compromisso mais profundo com Taiwan. Não se sabe no momento se os marines usariam um uniforme militar. Há oficiais militares no escritório de Taipei desde 2005, mas sem uniforme e com um perfil baixo.

A abertura do novo complexo do Instituto Americano em Taiwan (considerada a embaixada de facto representa os interesses dos EUA em Taiwan, na ausência de relações diplomáticas entre os dois países) contou com a presença em Taipei do Secretário de Estado para Assuntos Educacionais e Culturais dos EUA, Marie Royce, que foi acompanhada por Gregg Harper, membro da Câmara dos Representantes, juntamente com várias outras personalidades. Incluindo o diretor da AIT, James Moriarty, acompanhado por seu delegado em Taipei, Kin Moy, ou os ex-diretores Richard Bush, Raymond Burghardt, William Stanton ou Stephen Young. A presidenta Tsai Ing-wen disse que o novo edifício demonstra o alcance da aliança estratégica entre os EUA e Taiwan e simboliza sua sintonia em valores, interesses e compromissos. Marie Royce elogiou o desenvolvimento democrático da sociedade taiwanesa com a qual os EUA compartilham crenças, disse. Entre os participantes taiwaneses estão o ex-presidente Ma Ying-jeou (KMT), baixo cujo mandato começou a construção em 2009.

Em 2018, também pela primeira vez, os EUA criticaram os países que recentemente romperam relações diplomáticas com a República da China e transmitiram o seu reconhecimento a Pequim como o governo legítimo de toda a China. Quatro senadores dos EUA, democratas e republicanos, promoveram uma legislação para ajudar Taipei a manter seus aliados diplomáticos e propor penalidades para aqueles que transferem o reconhecimento para Pequim. O próprio Secretario de Estado Mike Pompeo tomou o assunto em suas próprias mãos.

Brent Christensen, diretor do Instituto Americano em Taiwan, propôs uma série de medidas destinadas a ajudar Taiwan a expandir sua participação internacional. Primeiro, Taiwan e os EUA devem trabalhar juntos para resolver problemas globais, especialmente nas áreas de ajuda humanitária, esforços de socorro e saúde pública. Em segundo lugar, na base de que Taiwan goza de reconhecida excelência na implementação de seu modelo democrático, ele deve se juntar aos EUA para destacar publicamente valores democráticos compartilhados. O modelo democrático de Taiwan servirá como um exemplo a seguir na região do Indo-Pacífico, diz ele. E como terceiro passo, Christensen encoraja Taiwan a empreender uma cooperação mais estreita com outros países com ideias afins, como Japão, Austrália e Índia.

No mesmo sentido, no início de junho deste ano de 2019, o senador US Cory Gardner (com apoio destacado de Marco Rubio, John Cornyn e o democrata Chris Coons) comprometeu-se a promover a adopção de uma lei que exigiria que o governo dos EUA trabalhar com outras nações para garantir que Taiwan seja reconhecido internacionalmente em face dos esforços da China para bloquear a entrada de Taipei em organizações internacionais e reduzir seus aliados diplomáticos. A importância da Iniciativa Internacional de Proteção e Melhoria dos Aliados de Taiwan (conhecida como a Lei TAIPEI) é o apoio bipartidário que tem.

No Relatório Estratégico Indo-Pacífico de 2019 (6), o Pentágono indica que, à medida que a China está aumentando sua pressão sobre Taiwan, a parceria entre Washington e Taipei tornou-se cada vez mais crítica para a região, e que os EUA continuará a garantir que Taiwan tenha capacidade suficiente para se defender. Além disso, no relatório, o Pentágono também cita o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, dizendo que «os Estados Unidos sempre estarão convencidos de que a aceitação da democracia de Taiwan mostra ao povo chinês um caminho melhor». O Departamento de Defesa dos EUA enfatiza que continuará a construir uma forte parceria com Taiwan no Indo-Pacífico como parte de seus esforços para manter a segurança na região.

A nova dimensão dos laços com os EUA também tem uma projeção em seu aliado japonês na região. A visita de Jiro Akama, vice-ministro do Interior e Comunicação do Japão, foi a primeira de um oficial japonês sênior de Taiwan desde 1972. Além disso, Japão e Taiwan concordaram com a mudança de nome da associação que gere as relações bilaterais na ausência de relações diplomáticas. Agora é chamado de «Associação Japão-Taiwan» (anteriormente «Associação para Relações Japão-Taiwan»). Taipei chamou essa mudança de «salto qualitativo». A China protestou em Tóquio por enviar «mensagens erradas» às autoridades taiwanesas.

Tsai Ing-wen: diplomacia «consistente»

Desde o início de seu mandato, a presidenta Tsai tentou desenvolver uma «diplomacia consistente» em reação à invectiva isolacionista do continente que busca reduzir o apoio e a visibilidade de Taiwan no cenário internacional. Esta orientação baseia-se na elaboração de uma cooperação de interesse mútuo e, portanto, em intercâmbios comerciais mais fortes, passando de um modelo de assistência unidirecional para um bilateral que ajude o desenvolvimento econômico e social de seus aliados.

Nesse contexto, deve-se considerar o lançamento da «Nova Política para o Sul», que converge com a estratégia norte-americana do Indo-Pacífico e suas políticas de reequilíbrio na região (7). O objetivo é libertar-se da influência «desproporcionada» do mercado continental na economia taiwanesa, mas também procurar influência política, promovendo laços com as dez nações da ASEAN, bem como com a Índia, o Paquistão, o Bangladesh, o Nepal, Sri Lanka, Butão, Austrália e Nova Zelândia. Aspira a capturar, portanto, um novo modelo de desenvolvimento econômico, bem como uma estratégia importante para minimizar a dependência de um mercado único.

Através da política acima mencionada, Taiwan estabeleceu uma parceria estratégica muito mais ampla e diversificada com os países cobertos no Sudeste Asiático e no Sul da Ásia. O volume total de comércio bilateral entre Taiwan e esses países alcançou 2018 mais de US $ 100 bilhões, com uma taxa de crescimento de 22% em relação a 2016. Além disso, o volume de investimentos feitos pelos países cobertos na «Nova política para o sul» em Taiwan também registrou um avanço de mais de 60% em relação a 2016.

Tendo em vista a escalada da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, o governo Tsai espera que muitas empresas de Taiwan sediadas no exterior façam eco à «Nova Política para o Sul», que é uma oportunidade não só para redefinir o papel que Taiwan quer desempenhar na economia regional, mas também para ajudar as empresas taiwanesas a reconstruir cadeias industriais.

A diplomacia patrocinada pelo PDP em Taiwan também dá especial importância à promoção do diálogo estratégico e da segurança nacional na estrutura do Indo-Pacífico com o objetivo de promover mecanismos de colaboração abertos e gratuitos.

O Quadro Global de Cooperação e Treinamento entre Taiwan e os EUA está operando como uma plataforma importante para trabalhar com países que pensam da mesma forma para enfrentar desafios em áreas como prevenção de desastres, proteção ambiental, ajuda humanitária, alfabetização midiática, saúde pública ou o empoderamento das mulheres.

De fato, para Taipei, sabendo que suas alianças diplomático-formais estão sendo negociadas para baixo, é vital manter uma boa comunicação com os EUA, pois esta é a principal garantia para preservar seu nível atual de visibilidade global. Sem um envolvimento ativo de Washington, o PDP poderia ver seriamente sua política externa dizimada.

Xi Jinping e a reação de Pequim

Pequim classifica Taiwan como a questão mais sensível e importante em seus laços com os Estados Unidos. Xi Jinping, por outro lado, propôs a implementação de políticas mais ativas em favor da unificação, ciente de que a questão «não pode ser deixada de geração em geração». (8)

Comentários e iniciativas de Trump ou de instituições que representam Washington apontando para uma mudança na forma como os EUA lida com Taiwan poderia danificar seriamente as relações diplomáticas entre Washington e Pequim, combinando protestos diplomáticos com mensagens de sinal diferente, incluindo a presença de aeronaves militares continentais rondando o espaço aéreo internacional em torno de Taiwan, desafiando o controle da primeira cadeia de ilhas.

Na ordem diplomática, os aliados de Taipei foram reduzidos a 17. Desde a assunção de Tsai Ing-wen, Taiwan perdeu São Tomé e Príncipe, Panamá, República Dominicana, Burkina Faso ou El Salvador. Embora Taipei acusa Pequim de alterar o statu quo com estas manobras, a verdade é que os altos e baixos nesta ordem têm sido constantes desde os anos setenta do século passado, apenas temperado pelo congelamento operado durante os anos de Ma Ying-jeou ( 2008-2016) graças à trégua diplomática.

Por insistência do PDP não reconhecer o princípio de «Uma única China» depois de tomar Tsai Ing-wen, Pequim minimizou a participação de Taiwan no sistema onusino, proibindo qualquer possibilidade de recuperar o status de «observador» em instâncias como AMS, INTERPOL, ICAO, UNFCCC, etc. A pressão também se espalhou para as denominações das missões comerciais de Taiwan em países não aliados (no caso de Dubai, Nigéria, Bahrein, Equador, Jordânia…). Os países anfitriões pediram que as placas de identificação fossem removidas porque contêm expressões como Taiwan ou a República da China. Cidadãos taiwaneses também tiveram o acesso negado à galeria pública do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra, alegando que só poderiam aceitar documentos de identidade emitidos por Pequim. Uma pressão especial foi a realocação de escritórios, o que implica que Taiwan também teria problemas em suas relações externas com os países onde tem presença diversa, apesar de não ter reconhecimento diplomático. Foi o caso da Nigéria, que forçou a mover, de forma expedita, o escritório comercial da capital Abuja para Lagos. A China também proibiu seus grupos de turistas de visitar certos aliados diplomáticos de Taiwan. Também complicou a relação entre Taiwan e Singapura após um encontro entre o primeiro-ministro Lee Hsien Loong e Xi Jinping, estendendo uma sombra sobre a continuidade dos intercâmbios militares entre Taipei e a cidade-estado. Taiwan, por outro lado, está cada vez mais impotente para evitar a deportação para a China continental de seus cidadãos envolvidos em fraudes telefônicas em diferentes países, incluindo a Espanha. Pequim também pressiona grandes multinacionais a reconhecer a participação de Taiwan na China em suas operações comuns (Marriott, Delta, Zara, Medtronic, etc.).

Em julho de 2018, o Comitê Olímpico da Ásia, reunido em sessão extraordinária em Pequim, decidiu suspender o direito da cidade taiwanesa de Taichung para organizar os Jogos da Juventude da Ásia Oriental 2019, provocando uma nova tempestade política. O Gabinete Presidencial de Taiwan emitiu um comunicado denunciando a pressão da China continental e a «intromissão da política no esporte». Segundo relatos, Pequim forçou a decisão por causa de preocupações sobre a campanha pública em Taiwan para promover a realização de um referendo sobre se Taiwan deve participar nos Jogos Olímpicos de Verão de 2020 com o nome de «Taiwan» em vez do seu nome olímpico «Taipei Chinês». Pequim considerou esta iniciativa um desafio flagrante ao modelo olímpico e acusou o PDP de promovê-lo de acordo com as forças de independência. O modelo olímpico refere-se a um protocolo assinado entre Taiwan e o COI em 1981, segundo o qual Taiwan tem que competir nos Jogos sob um certo nome (Taipei Chinês) e representado pela bandeira olímpica. Taichung obteve em 2014 o direito de ser a cidade anfitriã desses jogos.

Em suma, desde a suposição de Tsai, a China continental está trabalhando ativamente para isolar Taiwan no concerto internacional, desenvolvendo um catálogo de medidas que demonstram um claro propósito de trazer Taipei contra as cordas. Pequim acusa o PDP de minar a base política do desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e espera que, a partir de agora, tome as decisões corretas além do que chama  «consenso universal». Uma reconsideração muito improvável. Dada a sua crescente influência econômica, a China não precisa mais depender da «diplomacia dos talões de cheques» para encorajar o reconhecimento dos aliados de Taiwan.

Em 2017, em seu discurso para marcar o 90º aniversário da fundação do Exército Vermelho, Xi Jinping disse que nunca iria permitir a perda de qualquer parte do território, umas palavras que em Taipei foram sinaladas como intimidantes (9). De agosto a dezembro daquele ano, até 25 vezes as autoridades chinesas operaram com seus aviões e navios perto da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA). Enviando seus navios para além da primeira cadeia de ilhas para entrar no Pacífico Ocidental, a China ganha importantes benefícios em termos de capacidade militar, coleta de informações, etc. Voos de bombardeiros da China continental estão a caminho de se tornarem prática habitual e os encontros aéreos entre pilotos de ambos os lados se tornaram cada vez mais tensos.

Essas missões também tentam influenciar a opinião pública taiwanesa com o propósito de gerar preocupação e condicionamento tanto do discurso quanto da atitude da própria população, favorecendo uma mudança na correlação de forças mais favorável em determinado momento. Para assumir a liderança, Pequim espera ainda determinar as regras e constranger o governo de Taiwan para sua própria sociedade, demonstrando sua vontade e capacidade de agir unilateralmente sem consequências, minando o apoio público para o PDP e subtraindo opções para seu mandato ir além de quatro anos.

Ian Easton, um pesquisador do Project 2049 Institute, com sede em Washington, sugere em seu livro «A ameaça de invasão chinesa» que a China tem pronto um plano clandestino para invadir Taiwan em 2020. Mas ele resta força a esta interpretação do texto assegurando que ter um plano é uma coisa e invadir é outra. Por outro lado, no futuro imediato, observadores atentos da realidade continental preveem uma continuidade das políticas anteriores, embora com uma pressão crescente.

Mesmo que as ações militares e de pressão sejam aumentadas, a situação provavelmente não se transformará em uma guerra regional, embora possam ocorrer incidentes de natureza e intensidade diferentes. No entanto, a guerra psicológica resultante da intensificação da presença de caças e navios chineses forma uma estratégia múltipla que aumenta a pressão internacional, militar, econômica e política e que, previsivelmente, aumentará no ano que agora começa com o objetivo de causar uma reviravolta no mapa político que confirme as expectativas resultantes dos comícios locais de novembro de 2018.

As ações militares da China ao longo dos anos foram realizadas principalmente para fins políticos, na tentativa de influenciar a próxima eleição presidencial de Taiwan em 2020. É uma demonstração de força, não equivalente ao uso da força, projetada para ter um impacto político na competição dentro de Taiwan, sobre quem terá o poder a partir de 20 de maio de 2020 (as eleições serão em 11 de janeiro).

No início de 2019, por ocasião do 40º aniversário da Mensagem para Compatriotas de Taiwan (10), o presidente Xi Jinping pediu taiwaneses para adotar uma versão do modelo de «um país, dois sistemas» usado em Hong Kong. Sua prioridade é ajudar a liderar a oposição ao governo e depois usar as chamadas «consultas democráticas» para dissuadir Taiwan de aceitar o caminho da unificação com a China.

Para a tempestade perfeita?

Alguns interpretam as decisões mais comprometidas de Trump como uma questão para a China envolver-se mais na satisfação de parceiros na área comercial. O medo de ser usado como moeda de troca nas negociações com Pequim preocupa muito Taipei. No entanto, existem mais implicações.

O uso de Taiwan como moeda de troca nas negociações comerciais entre as duas capitais é uma faca de dois gumes. Para Taipei, representa um risco elevado, embora a curto prazo possa sentir-se reconfortado. Se Trump estiver interessado principalmente na relação econômica e comercial com a China continental, as concessões deixarão Taiwan em aberto. Da mesma forma, qualquer revisão da abordagem de relacionamento é um desafio adicional para a manutenção do statu quo, o principal sinal do compromisso de Tsai Ing-wen com as políticas através do Estreito. A Casa Branca reiterou que considera Taiwan um «parceiro próximo» e não uma moeda nas suas relações com a China.

Mas os medos não se dissipam. Em 18 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores de Taiwan teve que responder aos relatos de que o presidente Donald Trump pediu a autoridades do governo que não visitassem Taiwan. A declaração veio em resposta a um relatório do Wall Street Journal que menciona alegadas divisões no governo Trump sobre o impacto que uma venda de armas de mais de US $ 2 bilhões poderia ter nos esforços de Taiwan para reiniciar negociações comerciais com a China (11).

Desde que o governo Trump assumiu o cargo em janeiro de 2017, os EE. UU anunciou três vendas de pacotes de armas para Taiwan sob a Lei de Relações de Taiwan, que demonstraria seu compromisso com a segurança de Taiwan. O exército da ilha enviou quatro cartas de pedido na compra de tanques Abrams M1A2 e outros itens, e está esperando por uma resposta.

O fato de os Estados Unidos começarem a enxergar a China como um concorrente é um desenvolvimento positivo nas relações entre Taiwan e os Estados Unidos. Resta saber se a mudança de relações com a China fará com que os Estados Unidos mudem suas políticas em Taiwan, além dos gestos familiares.

O fato de que as relações entre os EUA e a China estão se tornando um confronto mútuo e estão levando as duas potências mundiais a um novo cenário da Guerra Fria, é na verdade um desenvolvimento positivo para Taiwan, acham no PDP.

Inúmeros atos aprovados pelo Congresso dos EUA, como a Lei de Viagens de Taiwan, têm sido amigáveis ​​a Taiwan e indicam que os EUA querem fortalecer as relações bilaterais. Estes incluem o convite ao líder da ilha, Tsai Ing-wen, para fazer um discurso no Congresso dos Estados Unidos.

Tudo isso preocupa e irrita Pequim, que insta os Estados Unidos a pararem de enviar os sinais errados para as forças pró-independência de Taiwan. Segundo a China continental, as repetidas declarações irresponsáveis ​​de algumas pessoas do lado norte-americano violam gravemente o princípio «Uma única China» e os três comunicados conjuntos entre a China e os Estados Unidos. Além disso, Pequim adverte a administração do PDP de qualquer tentativa de confiar em estrangeiros para se fortalecer e minar as relações através do Estreito, porque «está fadado ao fracasso e alguém certamente pagará um preço por esses atos».

Subvalorizar o compromisso de Pequim com o objetivo histórico da reunificação pode ser extremamente arriscado. Jogar com ele em busca de contrapartes em outras ordens ignora sua consideração de «interesse vital» para o PCC. O crescente envolvimento dos EUA na gestão do problema enerva o Exército Popular de Libertação, que considera «casus belli» as tentativas de Washington de interferir ativamente no que define como «assunto interno».

A presidenta Tsai repetidamente pediu um papel mais proeminente de Taiwan na gestão de problemas de segurança na região. Ao considerar as tensões nos mares da China ou no Estreito, defende o statu quo e significa a importância de encontrar novos modelos de interação. Além disso, assine a determinação de seu governo quando se trata de fortalecer a autonomia da defesa nacional.

Conclusão

Os EUA são o maior parceiro estratégico de Taiwan no mundo. Nos últimos três anos, ambos os lados desenvolveram relações de cooperação muito próximas em questões econômicas e de segurança. A presidenta Tsai Ing-wen, muitas vezes reiterou que as relações com os EUA estão no seu melhor momento e espera que ambos os lados possam acreditar futuro testemunho de novos progressos nas relações bilaterais. A presidenta também enfatizou que as relações que ambos os países desfrutam no momento ser apoiadas pelos dois principais partidos americanos, sem fissuras. Grande parte da sociedade taiwanesa considera os laços com os EUA como os «mais vitais» para o país. E houve gestos relevantes de Washington que são bem considerados.

A Administração de Donald Trump introduziu uma flexibilização da política taiwanesa dos EUA e um questionamento ativo das políticas de seus predecessores. Presidente cessante Barack Obama alertou para a importância de manter relações com a China continental evitando se mover em direção ao conflito e exortou o seu sucessor a ser cauteloso de provocar uma resposta «muito significativa» de Pequim sobre Taiwan. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou diversas iniciativas legislativas que supõem um questionamento da política tradicional de Washington nesta matéria.

As décadas de envolvimento diplomático e de cooperação dos Estados Unidos com a República Popular da China se mudaram para estabelecer respostas orientadas contra o que eles qualificam de «intensificação das oposições diplomáticas e militares» de Pequim contra Taiwan.

Nos últimos anos, a China continental aumentou pressão militar e diplomática para afirmar sua soberania sobre a ilha, faz exercícios perto de Taiwan e capta os poucos restantes aliados diplomáticos da República da China. Em resposta, os Estados Unidos aumentaram a frequência de patrulhamento no estreito estratégico de Taiwan nos últimos meses, apesar da oposição da China continental.

Ao contrário da unanimidade que a política dos EUA em relação a Taiwan parece ter, na ilha é notável por sua ausência. Na verdade, o KMT alertou em mais de uma ocasião do risco de acreditar que você pode evitar o continente ao enrolar-se na sombra dos EUA e o Japão pois pouco se pode fazer ante as táticas de isolamento promovida pelos ultimatos continentais. Terry Gou, presidente da Indústria de Precisão Hon Hai e candidato para as primárias presidenciais KMT, a disputa comercial atual entre os EUA e a China tornou-se um conflito mais amplo que pode ameaçar ainda mais o futuro de Taiwan, exortando a adoção de uma abordagem mais neutra ao lidar com as duas nações.

Para Gou, os EUA e a China poderiam estar caindo na armadilha de Tucídides, referindo-se a expressão cunhada pelo professor da Universidade de Harvard, Graham Allison, para descrever um padrão recorrente na história em que um poder crescente desafia a um rival que inspira medo. Preso entre as duas nações, Taiwan deve permanecer neutra para evitar perigos imprevisíveis. Taiwan não deve tomar partido, mas, se assim fosse, deveria ser feito de uma forma que garantisse a soberania da República da China em consonância com uma abordagem neutra da política externa e de uma economia equilibrada. A presidenta Tsai Ing-wen tem sido «muito ingênua» ao lidar com a guerra comercial e deve parar de cair em «otimismo cego», diz Gou. Tsai adotou uma abordagem pró-americana ao mesmo tempo em que se recusou a se envolver com a China continental e essa posição poderia levar a uma grave crise política e econômica para Taiwan. Muitos desses argumentos são compartilhados, em geral, pelos «azuis» ou defensores do diálogo com a China em prol da reunificação pacífica.

Por mais que Taipei estreite laços com Washington, como tem feito desde o início do mandato de Donald Trump, a sequencia de vítimas de aliados diplomáticos e outras expressões de marginalização pode ser incessante, sem os EUA poder impedir em médio prazo, o qual pode levar mesmo ao paradoxo da definitiva extinção de fato da chamada República da China por falta de reconhecimento internacional. O aumento do poder e influência internacional da China continental augura novas deserções e um futuro que irá forçá-lo para efetuar outras formas de presença internacional para afastar o isolamento, de preferência associados com o poder brando.

O declínio de aliados diplomáticos representa uma dupla tessitura. Pequim consumaria sua tese de que a República da China foi derrotada em 1949 e que, portanto, está definitivamente extinta. Para Taipei seria uma posição muito mais complexa: recusando-se a ser uma mera «província da China» na ausência de reconhecimento internacional da República da China, poderíamos imaginar a sua refundação como Taiwan? As possibilidades de reconhecimento internacional seriam igualmente complexas, mas a China interpretaria essa medida como uma mudança substancial no statu quo que poderia desencadear a implementação da Lei Anti-Secessão de 2005.

É provável que a implementação da política de «uma única China» por parte da comunidade internacional sofrerá uma transformação significativa no curto prazo? Pequim utilizará principalmente a guerra psicológica e a integração econômica para unificar Taiwan com a China continental. Quando isso acontecer, o Estreito de Taiwan se tornará uma hidrovia chinesa e os militares dos EUA serão expulsos do Pacífico Ocidental. Essa hipótese é uma dor de cabeça para Washington, mas isso pode pará-lo?

Os Estados Unidos seriam privados de sua linha estratégica de defesa no leste da Ásia, enquanto a República Popular da China poderia ameaçar a segurança do Japão e de outras nações asiáticas. Em suma, a perda de Taiwan prejudicaria seriamente os interesses nacionais dos Estados Unidos na região e sua imagem e reputação como guardião da ordem ocidental em todo o mundo.

Se Washington quer evitar as graves consequências de um Taiwan controlado pela República Popular, a sua única opção é tomar é incentivar instabilidade no regime de Xi e usá-lo para alterar a sua política de «Uma única China», dizem partidários do reconhecimento dual. Se os Estados Unidos seguissem essa rota, de acordo com seus parceiros mais próximos, Pequim não ousaria romper relações diplomáticas. Washington deve alterar a política dos EUA de política de «uma única China» assinando um pacto de defesa mútua com Taiwan e mais uma vez estacionar tropas lá para impedir Pequim de fazer movimentos imprudentes.

Se os Estados Unidos adota duplo reconhecimento de Taiwan e China, em teoria pode incentivar outras nações, incluindo o Japão, a alterar a sua própria política de «uma China» e formalmente reconhecer a Taiwan, quebrando o «consenso universal da comunidade internacional» que sempre esgrime Pequim. No entanto, é difícil imaginar, realisticamente, que a UE ou o Japão apoiem ​​tal decisão transcendental.

Em janeiro próximo, haverá novas eleições legislativas e presidenciais em Taiwan. Seu resultado é fundamental para definir o formato do triângulo EUA-Taiwan-China. Para o KMT, Taiwan deve evitar aumentar as tensões. O PDP apostaria em aprofundar o curso perigoso atual como uma garantia de resistência contra as invectivas da China continental. Trump também deve enfrentar eleições presidenciais em 2020. No ano seguinte, Xi Jinping celebrará com pompa o primeiro centenário do PCC que inclui entre suas perenes tarefas históricas a superação das humilhações do passado, entre as quais está a perda de Taiwan (tratado de Shimonoseki, 1895). Tudo isso irá incentivar uma nova reviravolta para o nacionalismo Han com a revitalização da nação chinesa como um eixo substancial. Dentro deste quadro, poucas dúvidas poderiam ser esperadas de mais e mais profundas ofensivas para alcançar o objetivo da unificação. Assim, qualquer «duplo reconhecimento» evoca uma hipótese remota e pode representar um alto risco de fornecer a desculpa ideal para um golpe de mão que os EUA dificilmente poderia parar.

Referências

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3.Una llamada de largo alcance, en Taiwán 2017, Taiwán toma otro rumbo, IGADI, 2018.

4.Accesible en: https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/president-donald-j-trump-announces-national-security-strategy-advance-americas-interests/?source=GovDelivery

5.Reunión entre funcionarios EEUU-Taiwán muestra interés común y no apoyo a Tsai, CNA, Taipéi, 6 de junho de 2019.

6.Accesible en:

https://media.defense.gov/2019/May/31/2002139210/-1/-1/1/DOD_INDO_PACIFIC_STRATEGY_REPORT_JUNE_2019.PDF

7.Nueva Política hacia el Sur ayuda a Taiwán a jugar papel clave en Asia, CNA, Taipéi, 30 de maio de 2019.

8.Xi Jinping, La Gobernación y Administración de China, Tomo II, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Beijing 2018.

9.Xinhua, 30 de julho de 2017. Accesible en:

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10.Xinhua, 9 de janeiro de 2019. En:

 http://spanish.xinhuanet.com/2019-01/09/c_137731602.htm

  1. En: https://www.wsj.com/articles/trump-administration-is-split-over-arms-sale-to-taiwan-11560805016

Fontes: Hebdomadario de la Política Taiwanesa, Informes Anuales Taiwán (IGADI), CNA, Xinhua, Taipei Times.

Bibliografía

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Ríos, Xulio, Taiwán, el problema de China, La Catarata, 2005.

Ríos, Xulio, La carta taiwanesa, en EEUU y China, dos potencias en pugna, Vanguardia Dossier 70, Octubre/diciembre 2009

Roy, Denny, Taiwan, a political story, Cornell University Press, 2003.