Salário mínimo cresce 13% por ano na China

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A China irá proteger mais os direitos dos trabalhadores e o direito ao trabalho, segundo o plano de acção nacional para a protecção dos direitos humanos (2012-2015), publicado nesta segunda-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.


São necessários esforços para implementar uma política mais activa de emprego, melhorar o sistema salarial, implementar definitivamente o sistema de contrato de trabalho, melhorar as condições de trabalho, fortalecer a segurança e proteger o direito ao trabalho das pessoas, segundo o plano.

De 2012 a 2015, a força de trabalho urbana aumentará nove milhões em média anualmente e a taxa registada de desemprego urbano será mantida abaixo de 5%, informa o documento.

Além disso, será estabelecido um mecanismo de crescimento salarial e o salário mínimo terá um aumento de mais de 13% anualmente. O governo prometeu também melhorar as condições de trabalho, implementar uma estratégia de produção segura e reforçar a inspecção de segurança do local de trabalho para evitar acidentes graves.

Segurança laboral

Até 2015, a taxa de finalização de construção de plataformas de emergência de empresas nos níveis nacional, provincial e de cidade e para as empresas das indústrias de alto risco será de 100%, e esta taxa será de 80% nas áreas rurais, de acordo com o plano.

Até 2013, os padrões de segurança de Grau 3 ou acima serão aplicados para as minas (menos as minas de carvão) e fábricas que produzem materiais químicos perigosos e fogos de artifício, assim como empresas com uma escala superior a um certo patamar em oito ramos industriais: metalurgia, metais não ferrosos, materiais de construção, fabricação de maquinaria, indústria leve, tecidos, tabaco e comércio, informou o governo.