No PDF adjunto, reproduzimos o índice e a introdução desta bem celebrada obra de Jorge Tavares da Silva, professor na Universidade de Aveiro, Portugal, na qual apresenta uma análise abrangente da figura do líder chinês Xi Jinping, contextualizando as suas reflexões sobre a China do presente e do seu futuro.

Tem um prefácio do director do Observatório da Política Chinesa, Xulio Ríos, que é reproduzido a seguir.

Prefacio

Xi Jinping, o principal líder chinês desde 2012, inaugurou uma terceira era no discurso político da China que emergiu em 1949. A ele corresponde a gestão de um novo e decisivo impulso para a transformação do país e a sua inserção internacional, abrindo um novo ciclo. Mao Tse Tung e Deng Xiaoping terão ao seu lado um terceiro par no  Olimpo partidário com o objetivo comum de levar a China à sua plena modernização e à recuperação da grandeza perdida.

Este livro analisa a personalidade do líder, as políticas associadas ao seu governo, e os impactos e consequências na ordem global. Todas elas são questões cruciais num momento de inflexão histórica condicionada pelo fim do período da pós Guerra Fria e pela consolidação da China como actor mundial, um fenômeno que determinará o curso do século XXI.

Nos seus anos à frente do Partido Comunista e da própria China, Xi mostrou um  estilo próprio e singular no exercício do poder. Com um punho de ferro, exercendo um controlo firme da governação em todas as suas dimensões, a sua mensagem é inequívoca: tudo será feito para culminar a reforma e revitalizar a grande nação chinesa. A segurança política é uma componente substancial da sua liderança. O objetivo final só pode ser manter o poder do Partido e o Partido no poder, convencido de que este é o pré-requisito e a garantia fundamental para que a China possa aspirar a completar o seu ciclo de desenvolvimento com estabilidade e garantias de sucesso.

Ao longo dos seus mais de setenta anos ao leme do destino da China, o PCC preparou o seu próprio caminho, que se distanciou tanto do modelo soviético como do modelo liberal. As «singularidades chinesas», antes e depois da Revolução, defendem a sinização de qualquer doutrina que possa inspirar mutações econômicas e sociais, começando pelo marxismo, rejeitando traduções miméticas. Mao tomou um caminho a galope, convencido de que a mesma vontade de ferro que aplicou contra vento e marea para ganhar o triunfo revolucionário seria o talismã que lhe permitiria dar o grande salto do feudalismo para o socialismo. Deng Xiaoping pegou nos pratos do maoísmo e tentou outra forma, desta vez usando a paciência e convencido de que o pragmatismo era a única chave possível para progredir passo a passo, «atravessando o rio sentindo cada pedra debaixo dos seus pés», experimentando, inovando, com altas doses de flexibilidade nas propostas mas ao mesmo tempo apontando diques intransitáveis para evitar transbordamentos indesejados. Uma heterodoxia, em suma, sob controlo.

Esta história, que decorreu durante períodos de 30 anos, destacou a enorme capacidade de adaptação do actual sistema chinês e a elasticidade do seu desenvolvimento. O PCC conseguiu sobreviver a sucessivas e duras crises, mesmo à queda do socialismo real e à dissolução da URSS, o outro sol no céu, entre outros, devido à profunda convicção cívica de que tudo deveria e merecia ser feito para recuperar a auto-estima e deixar para trás as dificuldades e o subdesenvolvimento, fechando o doloroso ciclo aberto com a grande crise nacional do século XIX. Esta circunstância oferece uma margem de manobra significativa à liderança chinesa para implementar a sua estratégia enquanto procura uma melhoria sustentada e progressiva das condições de vida da sua grande população, quase um quinto da humanidade.

Xi Jinping está nesta trajectória. A sua década revelou importantes desenvolvimentos na política chinesa. A economia, como habitualmente, é uma preocupação inevitável, dado que a estabilidade do próprio país depende, em grande medida, do sucesso da sua gestão. Já no tempo de Hu Jintao (2002-2012) a transição para um novo modelo de desenvolvimento foi formulada, mas é com Xi que a sua implementação deve adquirir velocidade de cruzeiro. Neste aspecto, as variáveis tecnológicas e ambientais devem ser especialmente enfatizadas porque nelas reside, em grande medida, a capacidade de evitar o risco de eternizar o seu estatuto de fábrica do mundo e de se tornar um líder global. E Xi e o PCC estão plenamente conscientes deste facto. Desde o campeão recuperado da globalização após o surto proteccionista da Administração Trump até à dupla circulação como mecanismo para afastar os perigos associados ao aumento das tensões e dependências comerciais globais, o projecto Xi revalorizou o papel do Estado na economia e o da propriedade pública como instrumentos eficazes para continuar a confiar nas capacidades da economia chinesa. Há mudanças no modelo, mas não há mudança de modelo.

Também estão a ser feitos ajustamentos sensatos na esfera social. Após lustros de negligência que levaram à cronificação de desigualdades insustentáveis, a melhoria dos rendimentos, o aumento do investimento social, a correcção dos desequilíbrios entre o campo e a cidade, etc., a procura, em suma, da prosperidade comum instalou-se como uma política pública de primeiro nível que exigirá ainda muitos anos de perseverança para colher frutos qualitativamente significativos. Apesar de ter eliminado a pobreza extrema, um feito histórico para um país com índices dramáticos em 1949, o índice de Gini é estimado em 0,47, bem acima da média dos países da OCDE (0,3). De acordo com o que o próprio Premier Li Keqiang indicou em Março de 2021, 40% da população – 600 milhões de pessoas – sobrevivem com apenas 1.000 yuan por mês na China. A justiça social é uma exigência constante que, no entanto, nestes anos de Xi, para além da retórica, tem progredido de forma insuficiente. Apesar disto, a tendência para um alargamento da classe média parece tão imparável como essencial para estabelecer a mudança de modelo económico.

Na esfera cultural, Xi Jinping deu uma nova volta do parafuso ao transformar a cultura tradicional num valor central do PCC. Isto dá-lhe uma armadura especial. Os expletivos contra o confucionismo, tão comuns no Maoísmo, ficaram muito atrás. A isto acrescentou a transcendência do legismo como peça relevante da nova abordagem à estruturação do Estado de direito (ou com direito) que, longe de optar pelo pluralismo ou pela separação de poderes, mergulha na governação através da lei que inspirou o nascimento da própria China do primeiro imperador Qin Shi-huang como fórmula para emular e ignorar ao mesmo tempo as insistentes reivindicações do Ocidente.

Xi aponta ideologicamente para o ressurgimento do marxismo neste apelo a «permanecer fiel à missão fundadora», reforçando o escudo contra as tentativas de penetração liberal no seu cosmos político. Após décadas do primado da economia, o regresso da ideologia tem sido ao grande como argumento de revalorização do papel do PCC e como fonte de legitimidade política, mas também, ao mesmo tempo, como produtor normativo e como garantia da eficiência do Estado. A sua «gaiola de regulamentos» é a alternativa ao constitucionalismo ocidental. O PCC de Xi Jinping quer fazer prevalecer as correntes de pensamento e sistemas de valores associados ao socialismo e também a revitalização e dignificação dos activos que têm integrado a tradição cultural chinesa, amplamente injuriada desde o final do século XIX por todo o tipo de correntes modernizadoras.

Consequentemente, paralelamente à abertura da economia, postula a preservação a todo o custo do Estado sob o seu controlo e direcção, a garantia última da proclamada direcção socialista da reforma, afastando qualquer concessão aos novos poderes que surgiram como resultado das mudanças socioeconómicas vividas na sequência da liberalização.

A lógica deste caminho singular, sem homologação possível ou conhecida, esta exploração de um «caminho próprio» (sincero e obrigatório para uns, um mero álibi para outros) refere-se à dificuldade de definir critérios estandar de governação aplicáveis a todas as culturas, discordando da ideia de que o melhor desenvolvimento na China é necessariamente aquele que está mais próximo dos modelos ocidentais. Pelo contrário, para Xi e o PCC, esses valores e instituições que o Ocidente proclama como universais têm apenas o valor instrumental de facilitar a promoção e protecção dos interesses hegemónicos.

O «socialismo com peculiaridades chinesas da nova era» é a expressão ideológica do que Xi Jinping chama o sonho chinês, ou seja, a ambição de pôr fim à decadência e recuperar a posição central no sistema internacional, tal como mantivera durante séculos. Esta perspectiva histórica – também cultural – baseia-se no trânsito sacrificado dos últimos 200 anos mas, sobretudo, tem na sua agenda os próximos 30 anos em que a China está a jogar o sucesso ou o fracasso do impulso que surgiu em 1949, com a proclamação da República Popular e o início de uma rota caracterizada por um exercício de heterodoxia experimental com êxitos, sim, mas também com erros e tragédias que não devem ser esquecidos.

Xi empreendeu grandes reformas que cobrem muitos aspectos, desde a demografia à defesa, concentrando-se em questões que mostram uma vontade firme de aprofundar a reforma de uma forma abrangente. As suas crises tiveram como protagonista principal as questões territoriais, com especial ênfase em Hong Kong, mas também em Xinjiang, imerso em encruzilhadas que mostram como esta questão é sensível e problemática. Do mesmo modo, a saúde pública, com a pandemia de Covid-19, abalou os seus alicerces. Embora internacionalmente tenha significado um revés para a sua imagem, cuja estimativa ainda hoje é difícil de avaliar, internamente reforçou-a como um paradigma de eficiência baseado na centralização das decisões e na concentração dos recursos.

A China de Xi Jinping enfrenta, portanto, desafios importantes e inumeráveis. Dois se destacam. A nível interno, preservar a estabilidade. Para isso, a chave essencial reside na gestão de um PCC que enfrenta o esboço de uma nova institucionalidade pós-denguista. Logo reconhecido como o núcleo da quinta geração de líderes, a ênfase de Xi na lealdade à liderança, o regresso de um certo culto à personalidade, o enfraquecimento do consenso, a proscrição da crítica ao proibir «discussões indevidas», o apontar de tabus e o questionamento das regras de sucessão não escritas, oferecem sintomas de um neo-Maoísmo que levanta bolhas em alguns sectores. Por outro lado, embora reconhecendo o impulso dado à luta contra a corrupção, ela está longe de ser erradicada.

Por outro lado, na frente externa, não será fácil para a China enquadrar-se na ordem mundial com um país da sua dimensão e significado quantitativo e qualitativo. A sombra da «armadilha de Tucídides» sugere cenários convulsivos para uma hipotética alternância, cujo prenúncio pode ser visto na persistência da guerra comercial ou tecnológica – de Trump a Biden – ou nas tensões no Mar do Sul da China ou sobre Taiwan. A diplomacia de Xi mostra uma vontade clara de não ser intimidada e mostra também a sua vontade de alcançar o pleno reconhecimento como um «grande país», do qual deriva um papel maior na governação global. A «comunidade do destino comum» evita desentendimentos e afirma o alcance daquela grande ruptura histórica que reitera o sinocentrismo interdependente como uma das chaves irreversíveis da China pós-Maoísta.

Se o projecto PCC é, na sua essência, um projecto histórico e civilizatorio, o nacionalismo é o ingrediente que vertebra e amassa esta osmose com a sociedade chinesa. Transmutado na primeira dinastia orgânica da história chinesa e exibindo a sua condição de actualização histórica do antigo mandarinato, resta ver como se enquadra na sua dinâmica numa sociedade em plena transformação e movimento e se o recurso autoritário, a resistência a uma extensão democrática e o patrocínio do reclamo tecnológica são tendências manejáveis nos seus limites e mais uma vez adaptáveis à sua peculiar idiossincrasia.

Na China do século XXI, Xi é sinónimo de urgência e coragem. A primeira para evitar o risco de estagnação e para ousar introduzir as mudanças necessárias, mesmo que estas exijam sacrifícios. Esta tem sido uma das suas principais críticas à santificação do consenso como uma fórmula de progresso sem rupturas. O consenso pode paralisar, avisa Xi, e o atraso na implementação de soluções constitui um sério risco para a reforma. A ousadia reforça o sinal imperial do seu mandato, uma liderança forte que goza de um grande predicamento na tradição chinesa.

Conhecer e compreender a ideologia de Xi Jinping e acompanhar as transformações na cultura e no pensamento político do PCC sob a sua influência são essenciais para vislumbrar o curso da China no século XXI e, além disso, da ordem global no seu conjunto.

Xulio Ríos

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